Assessoria Jurídica
Empresarial
A assessoria jurídica empresarial é fundamental para o empresário que objetiva proteger a empresa de riscos legais, melhorar seu desempenho, garantir a conformidade legal e reduzir custos.
Os nossos serviços incluem:
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Consultoria jurídica
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Elaboração e revisão de contratos
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Contencioso empresarial
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Direito tributário
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Direito trabalhista
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Direito societário
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Propriedade intelectual
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Compliance
Imobiliário
O ramo imobiliário é de extrema importância, tanto para empresas quanto para pessoas físicas em operações de compra, venda, locação e regularização de imóveis, bem como a resolução de conflitos decorrentes dessas transações.
Por meio da obtenção e análise de documentação imobiliária e pessoal das pessoas envolvidas em transações dessa natureza, o objetivo é garantir a segurança jurídica dos negócios, evitando problemas futuros.
Sem prejuízo, caso necessário, a defesa dos interesses dos nossos clientes também poderá ser feita mediante as competentes ações que versem sobre disputas de propriedade, disputas de posse, ações de despejo, ações de cobrança, entre outras.
Os nossos serviços incluem:
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Análise e elaboração de contratos imobiliários (venda e compra, permuta, locação etc.)
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Assessoria na elaboração de escrituras públicas
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Consultoria para regularização de imóveis
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Representação em ações de despejo, revisionais de aluguel, rescisórias de contrato
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Representação em ações envolvendo questões de propriedade e posse
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Assessoria e representação em ações judiciais relacionadas a questões condominiais
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Representação em ações de cobrança e execuções judiciais relacionadas a contratos imobiliários
Família
É imprescindível buscar assessoria jurídica para resolução de questões familiares, seja de forma pacífica ou litigiosa, garantindo, através de atendimento personalizado, que todos os envolvidos estejam cientes de seus direitos legais, especialmente em casos de divórcio, separação, guarda de filhos e outros problemas familiares.
Os nossos serviços incluem:
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Orientação jurídica em questões familiares, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, entre outros
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Análise de contratos pré-nupciais e acordos de divórcio
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Elaboração de contratos de união estável
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Assessoria em processos de mediação e conciliação familiar
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Aconselhamento sobre direitos e deveres conjugais e parentais
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Divórcio judicial e extrajudicial
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Pedido de guarda de filhos
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Ação de alimentos
Trabalhista
Abrangendo tanto a área consultiva quanto a contenciosa, auxiliamos nossos clientes no estrito cumprimento da legislação trabalhista, bem como a se defenderem em ações judiciais e administrativas, prevenindo riscos, reduzindo passivo trabalhista e garantindo a credibilidade da empresa no mercado.
Os nossos serviços incluem:
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Consultoria jurídica
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Elaboração e revisão de contratos de trabalho
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Análise de riscos trabalhistas e elaboração de estratégias preventivas
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Elaboração de pareceres jurídicos sobre temas trabalhistas específicos
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Representação em processos trabalhistas movidos por empregados, como reclamações trabalhistas, ações de indenização, entre outras
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Participação em audiências e sustentações orais perante as instâncias trabalhistas
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Recursos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho
Societário
Área de extrema importância para os empresários, pois visa garantir a segurança jurídica das atividades empresariais, reduzir riscos legais e evitar prejuízos financeiros, tudo por meio de serviços relacionados a organizações empresariais.
Os nossos serviços incluem:
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Elaboração e análise de contratos sociais, estatutos e outros documentos societários
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Assessoria em processos de fusão, aquisição, cisão ou incorporação de empresas
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Representação de clientes em processos judiciais relacionados a questões societárias
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Assessoria em negociações e acordos extrajudiciais envolvendo questões societárias
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Recuperação de créditos e cobranças judiciais de dívidas empresariais
Consumidor
Os consumidores são a base de qualquer empresa e, portanto, é essencial que os empresários estejam cientes dos seus deveres e obrigações em relação aos direitos dos consumidores.
Mediante nossa atuação preventiva, o empresário poderá tomar decisões mais conscientes em relação às práticas comerciais adotadas pela empresa, evitando cláusulas abusivas em contratos, cumprindo as normas regulatórias e evitando conflitos com os consumidores. Como consequência, construirá uma imagem positiva da empresa, aumentando a satisfação e a taxa de fidelização dos clientes.
No âmbito contencioso, auxiliamos o empresário a se defender em processos judiciais e administrativos movidos por consumidores ou por órgãos regulatórios, evitando prejuízos financeiros e de imagem para a empresa.
Os nossos serviços incluem:
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Análise e elaboração de contratos de consumo
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Orientação jurídica sobre direitos e deveres da relação de consumo
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Elaboração de pareceres jurídicos em casos específicos
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Representação em negociações extrajudiciais
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Representação em ações judiciais envolvendo relações de consumo
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Atuação em processos administrativos
Sucessões
Por meio de assistência especializada na área de sucessões, buscamos conferir segurança jurídica e economia de tempo e dinheiro, bem como prevenir e/ou solucionar conflitos de forma eficiente.
Com especial enfoque na prevenção de conflitos entre herdeiros, elaboramos, dentro das condições específicas de cada caso, planejamento sucessório adequado, garantindo estruturação patrimonial para proteção dos bens do cliente e justa distribuição deles.
Os nossos serviços incluem:
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Assessoria e orientação jurídica em relação aos direitos e obrigações em questões sucessórias, tais como testamentos, heranças, inventários, partilhas, doações, dentre outros
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Elaboração de testamentos, contratos de doação, acordos de partilha, entre outros
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Auxílio na administração de bens imóveis e móveis, tais como imóveis, veículos, ações, entre outros
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Planejamento e estruturação patrimonial para proteção de bens, a fim de evitar conflitos sucessórios e garantir a distribuição adequada dos bens
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Representação em processos de inventário, seja judicial ou extrajudicial, incluindo a elaboração e análise de documentos necessários para a partilha dos bens
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Representação em processos judiciais envolvendo questões sucessórias, tais como disputas sobre a validade de testamentos, contestação de partilha, impugnação de doações, entre outros
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Mediação e arbitragem para solução de conflitos entre herdeiros e outros interessados em questões sucessórias