Nós entendemos que o processo de demissão pode ser um desafio para qualquer empregador, especialmente quando se trata de demissão por justa causa. Além das questões morais e éticas envolvidas, há também a possibilidade de uma ação trabalhista ser movida contra a empresa. Por isso, neste artigo, vamos explicar em detalhes como evitar ações trabalhistas com a demissão por justa causa.
O que é a demissão por justa causa?
A demissão por justa causa é a dispensa do empregado por um motivo grave, previsto na legislação trabalhista. É uma medida extrema que só deve ser tomada quando todas as outras tentativas de corrigir o comportamento do empregado falharam. Alguns exemplos de motivos que podem levar à demissão por justa causa são: furto, violação de segredo da empresa, desídia no desempenho das funções, insubordinação e assédio moral.
No entanto, é importante lembrar que, para que a demissão por justa causa seja válida, é preciso que a empresa comprove a ocorrência da falta grave cometida pelo empregado. Isso significa que a empresa precisa ter provas documentais ou testemunhais que confirmem a acusação.
Como evitar ações trabalhistas com a demissão por justa causa?
Elabore um código de conduta
Um código de conduta é uma ferramenta importante para orientar os empregados sobre o que é esperado deles em termos de comportamento e conduta no ambiente de trabalho. Esse instrumento demonstra que a empresa possui ética e se encontra em conformidade com as regras.
O código de conduta inclui princípios, valores, informações sobre as regras da empresa, as políticas de conduta, as normas de segurança e as penalidades para o descumprimento das regras.
Ao criar um código de conduta, certifique-se de que ele abranja e envolva todas as áreas da empresa, seja claro e objetivo. É importante que todos os empregados entendam as regras e as consequências de descumpri-las.
Faça avaliações de desempenho regulares
O programa de gestão de pessoas é fundamental para o crescimento e sustentabilidade de uma empresa saudável. A realização periódica de avaliações de desempenho são uma oportunidade para o empregador fornecer feedback aos empregados sobre o seu desempenho e comportamento no trabalho. Elas também permitem que a empresa identifique possíveis problemas antes que se tornem graves o suficiente para justificar uma demissão por justa causa.
Ao realizar avaliações de desempenho regulares, a empresa pode documentar qualquer problema ou comportamento inadequado do empregado. Isso pode ser usado como prova em caso de uma possível ação trabalhista.
Documente todas as faltas
Todas as faltas cometidas pelos empregados devem ser documentadas pela empresa. Isso inclui faltas ao trabalho, atrasos, mau comportamento e violações das políticas da empresa.
Ao documentar as faltas, a empresa pode demonstrar que advertências e oportunidades de correção foram fornecidas ao empregado antes da demissão por justa causa. Isso também pode ser usado como prova em caso de uma possível ação trabalhista.
Dê advertências escritas
Eventual comportamento ou falta cometida pelo empregado, deve ser imediatamente comunicada para que sejam adotadas as medidas e advertências cabíveis.
As advertências escritas devem descrever claramente o comportamento inadequado e as consequências em caso de repetição. É importante que a advertência seja entregue por escrito e assinada pelo empregado.
Ao fornecer advertências escritas, a empresa pode demonstrar que deu ao empregado a oportunidade de corrigir seu comportamento antes de demiti-lo por justa causa.
Mantenha uma comunicação clara
Uma comunicação clara e efetiva é fundamental para evitar mal-entendidos e conflitos no ambiente de trabalho. É importante que a empresa deixe claro para os empregados o que se espera deles em termos de comportamento e desempenho.
Além disso, a empresa deve estar aberta a ouvir as preocupações e feedback. Isso pode ajudar a prevenir problemas no ambiente de trabalho e a construir uma cultura empresarial mais saudável.
Contrate um advogado trabalhista
Se a empresa estiver em dúvida sobre a medida cabível, como advertência, suspensão ou ainda, demissão por justa causa de um empregado, é recomendável que consulte um advogado trabalhista. O advogado pode orientar e assessorar a empresa em suas rotinas, problemas, as melhores práticas e ajudá-la a evitar possíveis ações trabalhistas.
Além disso, o advogado pode ajudar a empresa a preparar a documentação necessária e a lidar com qualquer reclamação trabalhista que possa surgir após a demissão.
Justa causa é uma medida extrema
A demissão por justa causa é uma medida extrema e decorre de uma conduta gravosa do empregado, portanto, deve ser tomada de imediato em se tratando de casos graves previstos na legislação trabalhista ou depois que reiteradas condutas inadequadas, quando já adotadas todas as outras tentativas de correção do comportamento do empregado. Para evitar ações trabalhistas relacionadas a demissão por justa causa, é importante que a empresa tenha um código de conduta claro, faça avaliações de desempenho regulares, documente todas as faltas, dê advertências escritas, mantenha uma comunicação clara e contrate um advogado trabalhista quando necessário.
A Prado Marangoni Advogados é uma equipe de profissionais altamente capacitados em direito trabalhista que pode ajudar empresas a prevenir ações trabalhistas relacionadas à demissão por justa causa. Nossos advogados especializados podem oferecer consultoria e orientação sobre as melhores práticas para lidar com questões trabalhistas, incluindo a demissão por justa causa.
Além disso, podemos ajudar as empresas a elaborar código de conduta claro e eficiente, fazer avaliações de desempenho regulares, documentar todas as faltas e dar advertências escritas, implementar um programa de compliance trabalhista, bem como oferecer suporte legal em caso de ações trabalhistas.
Nossa equipe está comprometida em oferecer soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente, garantindo o sucesso empresarial e a proteção legal de sua empresa.
Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a evitar possíveis ações trabalhistas relacionadas à demissão por justa causa.
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