Como lidar com acidentes do trabalho e evitar processos judiciais? Entenda as regras

Acidentes de trabalho são eventos indesejáveis que podem causar lesões e até mesmo a morte de funcionários. Além do impacto humano, acidentes de trabalho também podem gerar custos financeiros significativos para a empresa. Para evitar esses problemas, é importante que as empresas implementem medidas preventivas e saibam como lidar com acidentes quando eles ocorrem.

Neste artigo, vamos discutir como as empresas podem lidar com acidentes de trabalho e evitar processos judiciais decorrentes desses incidentes.

Prevenção de acidentes de trabalho

A melhor maneira de lidar com acidentes de trabalho é evitá-los completamente. Para fazer isso, as empresas precisam implementar medidas preventivas. Algumas medidas preventivas comuns incluem:

Treinamento: Todos os funcionários devem receber treinamento sobre como realizar suas tarefas com segurança. Isso inclui treinamento em equipamentos e ferramentas, bem como treinamento em práticas seguras de trabalho.
Identificação de riscos: As empresas devem realizar avaliações regulares de riscos em seus locais de trabalho para identificar potenciais riscos de acidentes. Isso inclui a identificação de riscos específicos em equipamentos e práticas de trabalho.
Uso de equipamentos de proteção individual (EPIs): Quando necessário, os funcionários devem usar, obrigatoriamente, equipamentos de proteção individual, como por exemplo capacetes, óculos de proteção e luvas.
Troca e substituição de equipamentos de proteção individual (EPIs): Com periodicidade, a empresa deve fiscalizar o uso dos EPIs pelos empregados, bem como realizar a troca por equipamentos novos.
Manutenção de equipamentos: Todos os equipamentos e ferramentas devem ser mantidos regularmente para garantir que estejam funcionando corretamente.

Mapeie e divulgue os riscos

Cada atividade fim carrega seus próprios riscos. Com isso, as empresas devem avaliar e mapear os eventuais riscos de acidentes que seus empregados possam vir a sofrer, podendo ser:

Ergonômicos: Lesões ou prejuízos decorrentes do esforço físico intenso e demasiado.
Químicos: Produtos ou substâncias que podem causar danos à saúde.
Biológicos: Bactérias que podem infectar os empregados.
Físicos: Energia organizacional no ambiente de trabalho (pressão, vibração, temperatura).
Acidentes: Acidentes no ambiente de trabalho que causam danos à saúde do empregado.

Para o mapeamento, a empresa deve se atentar à necessidade de elaboração dos instrumentos legais necessários, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Lidando com acidentes de trabalho

Mesmo com medidas preventivas em vigor, acidentes de trabalho podem ocorrer. Quando isso acontece, é importante que as empresas saibam como lidar com a situação.

Primeiros socorros: Se alguém se machucar, é importante que receba atendimento médico imediato. Todas as empresas devem ter um kit de primeiros socorros disponível e os funcionários devem saber como usá-lo.

Relatório de acidente: Todos os acidentes de trabalho devem ser relatados imediatamente aos superiores hierárquicos, à equipe de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT): o CAT deve ser enviado para a Previdência Social, noticiando o acidente, pelo empregador, até o primeiro dia útil seguinte à ocorrência.

Investigação de acidente: Após um acidente, a empresa deve realizar uma investigação para determinar a causa raiz do incidente. Isso ajudará a identificar medidas preventivas adicionais que podem ser implementadas para evitar incidentes semelhantes no futuro.

Manter assistência médica de acordo com a necessidade do acidentado e a gravidade do acidente.

Evitando processos judiciais

Acidentes de trabalho podem levar a processos judiciais. Para evitar esse problema, as empresas devem tomar medidas para garantir que estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.

Conformidade regulatória: Todas as empresas devem estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis à segurança no local de trabalho. Isso inclui a conformidade com as normas de saúde e segurança do trabalho, além de outras leis e regulamentações aplicáveis.

Registro de segurança no trabalho: As empresas devem manter registros precisos de segurança no trabalho. Isso inclui registros de avaliações de riscos, relatórios de acidentes e treinamentos de segurança.

Investigação interna: Além da investigação de acidentes, as empresas devem realizar investigações internas para identificar áreas de melhoria e garantir que estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.

Compensação adequada: Se um funcionário se machucar no trabalho, a empresa deve garantir que o funcionário receba a compensação adequada. Isso pode incluir cobertura de despesas médicas e salários perdidos durante a recuperação.

Acidentes de trabalho podem ser evitados

Acidentes de trabalho podem ser evitados com medidas preventivas adequadas e uma abordagem proativa para a segurança no local de trabalho. Quando ocorrem acidentes, é importante que as empresas saibam como lidar com a situação e garantir que estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.

Ao seguir as melhores práticas de segurança no local de trabalho e garantir a conformidade com as leis e regulamentações, as empresas podem proteger seus funcionários e evitar processos judiciais decorrentes de acidentes de trabalho.

Aqui no Prado Marangoni Advogados, entendemos que acidentes de trabalho podem ser muito prejudiciais para os trabalhadores, afetando sua saúde e segurança, bem como suas finanças. É por isso que nos esforçamos para ajudar nossos clientes a implementar medidas preventivas adequadas para evitar acidentes de trabalho e garantir a segurança no local de trabalho. Nosso objetivo é ajudar as empresas a lidar com acidentes de trabalho e garantir a segurança no local de trabalho, além de garantir a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Se você precisar de ajuda com medidas preventivas ou na lidar com acidentes de trabalho, entre em contato conosco para obter orientação.